Sentença nega vínculo entre entregador e operador logístico que presta serviço para aplicativo de entregas

empregador, o iFood. A plataforma, porém, não foi condenada por falta de pedido do trabalhador nesse sentido.

Dia Internacional da Síndrome de Down: um alerta sobre a importância da inclusão no mercado de trabalho

trabalho e candidatos com deficiência através de sua plataforma 100% online e acessível de vagas.

Congresso Internacional reúne profissionais e estudantes do Direito da Moda

dezembro, a partir das 10h, via plataforma de videoconferência.

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

O impacto representa algo entre dez a quinze por cento de todos os usuários da referida plataforma

MP nº 252, de 15/06/05.

Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia

Justiça reconhece publicidade ilícita e mercantilização da advocacia por parte de website

oferecer uma plataforma de conciliação com empresas aéreas, mas mascarava, na verdade, a captação

Empresa indenizará cadeirante que foi arremessado de ônibus

O autor da ação acomodou sua cadeira na plataforma adaptada, mas o dispositivo foi recolhido, o que

IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita

que ela será a plataforma para os acertos com o fisco federal nos próximos anos

Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro

plataforma), embora pertencesse a empresa distinta que fazia mesmo grupo empresarial

STJ mantém decisão judicial a favor da Buser em São Paulo

contra plataforma de viagens, mas sofre nova derrota. Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, mantém

Intermediadora de Pagamentos perde processo para Banco por não ter reconhecido e impedido emissão de boleto fraudulento

pagamentos eletrônicos e que permitiu a utilização de sua plataforma por criminosos, ou seja, houve

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

, a plataforma Meu INSS tem mais de 20 serviços disponíveis. O que antes era um processo moroso e

Reexame necessário e apelações cíveis.

em plataforma metálica de estação de captação de água, localizada no rio chapecó.

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Secretário municipal. Agente político.

Vínculo de natureza institucional.

Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais

utilizados, para fins de identificação do usuário, na plataforma Twitter.

O desafio das mulheres que comandam empresas familiares no Brasil

, pelas empresas Grant Thornton , BTG Pactual e Ricca Associados , além da plataforma FBFE (Fórum

Decreto nº 6.136, de 26 de junho de 2007

Plataforma Continental, ambos de 10 de março de 1988, com reservas ao item 2 do artigo 6º, ao artigo

Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

da ciência de reiterado descumprimento dos termos e condições – com consequente suspensão do serviço –, opta o autor por seguir sendo usuário da plataforma.